Em uma tarde marcada por tensão, discursos acalorados e clima de dramaticidade digno de novela política, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, em sessão extraordinária, pela soltura do presidente afastado da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil).
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu, em 3 de dezembro, uma série de comunicações de gestores municipais apontando problemas na execução do parcelamento previdenciário e retenções indevidas no FPM. O crédito adicional de 1% do FPM está previsto para quarta-feira(10) no valor de R$ 9,4 bi.
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, peça fundamental que orienta a elaboração e a execução do Orçamento da União para o próximo ano. O texto segue agora para sanção presidencial, e abre caminho para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) já na próxima semana.
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizavam o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas — as chamadas bets — em diversas cidades brasileiras. A medida liminar atende a uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, que questionou normas aprovadas em algumas cidades
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Os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) superaram R$ 1 bilhão em novembro. O montante é o maior registrado desde outubro de 2023 e contempla três categorias de municípios: os produtores de minério, os impactados diretamente pelas operações de mineração e os municípios limítrofes.
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas.
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 entrou na fase de análise das emendas parlamentares, etapa em que deputados e senadores definem quais alterações pretendem fazer no orçamento por meio de sugestões formais. Neste ano, o Senado Federal apresentou um total de aproximadamente R$ 106 bilhões em emendas ao orçamento.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
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O Ministério do Esporte publicou a Portaria MESP nº 106/2025, que oficializa a escolha de municípios de todo o país para a implantação de novos equipamentos esportivos comunitários. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), integra o Novo PAC Seleções, e amplia para 500 o número total de estruturas esportivas autorizadas nas cinco regiões do Brasil.
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Os royalties de petróleo e gás natural referentes à produção de setembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos aos estados e municípios brasileiros. Segundo a, ANP, 11 estados e 967 municípios foram beneficiados.
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